23Outubro2017

SINDCONAM-RN

Segundo a 15ª SPRF-RN a Fiscalização de ambulâncias não ocorrem por apoios a outros órgãos como a Secretaria de Tributação e DER

De acordo com os acidentes que vem ocorrendo com ambulâncias no Estado do Rio Grande do Norte, o SINDCONAM-RN, solicitou via ouvidoria do Ministério da Justiça que fosse intensificado a fiscalização das ambulâncias nas rodovias federais, quanto a capacitação profissional para o exercício da atividade profissional de condutor de ambulância prevista no Art. 145 e art. 145-A da Lei Federal nº 9.503/97(Código de transito Brasileiro).

Em resposta a 15ª SPRF-RN apesar de reconhecer que atuam nesse tema, não podem realizar a fiscalização das ambulâncias pela gama de atribuições, pelo aspecto de atividades desenvolvidas e pelo apoio a outros órgãos como Secretaria de Tributação e DER. 

A verdade é que a legislação não vem sendo cumprida como determina a lei, os órgãos fiscalizadores têm feito vistas grossas no que diz respeito a fiscalização das ambulâncias no Estado do Rio Grande do Norte. 

O SINDCONAM-RN, vem advertindo as autoridades quando aos acidentes com esse tipo de veículo, que não é fiscalizado, que em sua boa parte não tem alvará sanitário, trafegam com excesso de passageiros, não oferecem segurança na via por falta de manutenção, além da capacitação profissional exigida que não é fiscalizada aumentando assim os riscos de acidente.

O argumento da 15ª SPRF-RN, explica mas não justifica não podemos simplesmente aceitar o argumento que vem sendo apresentado para não cumprir a lei, iremos continuar denunciando, afirmou  Wanderson Pires, Presidente do SINDCONAM-RN.

-Comunicação-